Política de Privacidade – Singular Saúde

A Singular Ocupacional preza pela proteção dos seus dados pessoais e pelo respeito à sua privacidade! Nossa Política de Privacidade foi desenvolvida para garantir total transparência sobre como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, permitindo que você tenha pleno controle e conhecimento sobre suas informações ao utilizar nosso site e nossos serviços.

Na Singular, acreditamos que a transparência é fundamental em todos os nossos processos, inclusive no tratamento de seus dados pessoais.

Introdução e Fundamentos Legais

Nossa Política de Privacidade foi desenvolvida em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Resoluções do Conselho Federal de Medicina;
• Normas técnicas de segurança da informação;
• Regulamentações específicas do setor de saúde ocupacional.

Definições Importantes

Para melhor compreensão desta política, consideram-se:

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização, dados sobre saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Tratamento: qualquer operação com dados, como coleta, utilização, acesso, armazenamento, eliminação, entre outros.

Coleta e Tratamento de Dados

A Singular Ocupacional coleta dados pessoais de duas formas distintas:

Através do Site:

Para o primeiro contato e resposta à sua solicitação, coletamos apenas:

• Nome;
• E-mail.

Ao se tornar paciente/cliente:

Coletamos dados adicionais para prestação dos serviços de saúde ocupacional:

Dados Cadastrais:

• Documentos de identificação (RG, CPF);
• Data de nascimento;
• Endereço completo;
• Dados profissionais (cargo, empresa, setor).

Dados de Saúde:

• Histórico médico e condições preexistentes;
• Histórico ocupacional.

Dados Ocupacionais:

• Atividades laborais, riscos ocupacionais, EPI, histórico de acidentes e afastamentos.

Importante:

• Seguimos o Princípio da Necessidade (Art. 6º, III – LGPD);
• Coletamos apenas dados essenciais para atendimento médico, documentos legais e segurança do trabalhador;
• Dados de saúde são tratados como sensíveis, com proteção especial;
• O acesso é restrito aos profissionais envolvidos no seu atendimento;
• Armazenamos os dados de forma segura e confidencial.

Finalidades do Tratamento

• Qualidade e segurança no atendimento;
• Histórico preciso de saúde ocupacional;
• Programas preventivos;
• Atendimento às exigências legais;
• Proteção à saúde no ambiente de trabalho.

Seu consentimento será solicitado quando necessário, especialmente para procedimentos médicos e compartilhamentos.

Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores protegidos por tecnologias modernas. Utilizamos:

• Controles de acesso e criptografia;
• Sistemas de backup e redundância;
• Auditorias periódicas e atualizações constantes.

Compartilhamento de Dados

1. Compartilhamento Necessário e Legal

• Profissionais de saúde (médicos, laboratórios, clínicas parceiras);
• Empregadores (apenas o legalmente exigido);
• Autoridades e órgãos reguladores.

2. Garantias de Proteção

• Contratos de confidencialidade;
• Cláusulas de proteção e segurança da informação;
• Registro de todas as transmissões de dados.

3. Compromissos de Segurança

• Seleção criteriosa de parceiros;
• Auditorias regulares;
• Obrigação contratual de confidencialidade e proteção.

4. Confidencialidade Médica

• Respeito ao Código de Ética Médica;
• Sigilo profissional;
• Conformidade com legislações e normas do CFM.

5. Proteção Especial a Dados Sensíveis

• Criptografia;
• Controles de acesso e registro detalhado de uso;
• Protocolos específicos de segurança.

Seus Direitos como Titular

• Confirmação do tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção e atualização;
• Portabilidade e eliminação (quando aplicável);
• Informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento;
• Oposição ao tratamento.

Contamos com um processo eficiente para atender essas solicitações, com registro e acompanhamento adequado.

Tempo de Retenção dos Dados

• Dados são mantidos apenas pelo tempo necessário à finalidade;
• Revisões periódicas e eliminação de dados desnecessários;
• Política clara de retenção, com base legal e operacional.

Medidas de Segurança

• Controles de acesso rigorosos;
• Monitoramento e avaliação periódica;
• Políticas e procedimentos atualizados.

Incidentes de Segurança

• Notificação ao titular e autoridades competentes;
• Medidas imediatas de mitigação e prevenção;
• Plano de resposta com equipe dedicada.

Alterações na Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificações serão feitas via site e e-mail, e mantemos o histórico de versões anteriores.

Cumprimento Legal

• Conformidade com LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Conformidade com Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Tratamento sempre baseado em fundamentos legais (consentimento, contrato, obrigação legal, legítimo interesse etc.);
• Registro de operações com finalidade, base legal, dados tratados, prazos e medidas de segurança.

Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações sobre privacidade:

E-mail: dpo@singularsaude.com.br

Prazo de resposta: até 72h úteis.

Em vigor desde: 06/05/2025